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EMTU - onibus e vans - LICENÇA PARA FRETAMENTO EVENTUAL E/OU CONTINUO
EMTU - LICENÇA PARA FRETAMENTO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
LICENÇA PARA FRETAMENTO EVENTUAL E/OU CONTINUO
EMTU - EVENTUAL E/OU  CONTINUO
A autorização é concedida, por 5 anos.
Fretamento CONTINUO e ou EVENTUA.
Os serviços podem ser classificados em:
  • Contínuo: é aquele contratado para o transporte frequente de pessoas com origem e destino pré-determinados, como transporte de trabalhadores de indústrias, estudantes universitários, entre outros. Os passageiros têm vínculo com a contratante e o motivo das viagens geralmente é trabalho ou estudo.
  • Eventual: é o transporte de pessoas efetuado esporadicamente, sem periodicidade. Um exemplo é a contratação de transporte por pessoa ou grupo para excursão, shows, eventos esportivos etc. Portanto a operadora é contratada para a realização de uma viagem específica e o motivo das viagens geralmente é para lazer.

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) é uma empresa controlada pelo Governo do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Estado de Transportes Metropolitanos (STM)  que fiscaliza e regulamenta o transporte metropolitano de baixa e média capacidade nas cinco Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo: São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba e Litoral Norte. Essas cinco áreas somam 134  municípios que têm toda a sua rede de transportes intermunicipais controlada pela EMTU/SP.


 

Para realização do serviço será exigida:
  • Relação de veículos disponíveis e comprovação da plena propriedade ou documentação de aquisição mediante financiamento de alineação fiduciária, "leasing" ou arrendamento mercantil de, pelo menos, 2 (dois) veículos do tipo rodoviário, ônibus ou microônibus, com a idade máxima de 15 (quinze) anos;
  • Prova de capital integralizado correspondente, no mínimo, 3.000 (Três Mil) UFESP s - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo"


As empresas operadoras registradas no serviço de fretamento submeterão os veículos cadastrados a vistorias com a seguinte periodicidade máxima:
I. a cada 18(dezoito) meses, quando os veículos tiverem até 5 (cinco) anos de idade;
II. a cada 12 (doze) meses, quando os veículos tiverem mais de 5 (cinco) e até 10 (dez) anos de idade;
III. a cada 6 (seis) meses, quando os veículos tiverem mais de 10 (dez) e até 15 (quinze) anos de idade.
As vistorias serão realizadas pela Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S.A. - EMTU-SP ou por Empresa credenciada para essa finalidade. As empresas ou entidades operadoras do serviço de fretamento remunerarão pela vistoria à EMTU-SP ou à Empresa credenciada por serviço prestado, de conformidade com as instruções expedidas por meio de resolução do Secretário dos Transportes Metropolitanos.
ATENÇÃO:
  • Os VEICULOS DEVEM POSSUIR BANCOS RODOVIARIOS, SENDO VEDADO O USO DE VEICULO URBANO OU COM CARACTERISTICAS DE VEICULO URBANO.  

  • Não são aceitos veículos em nome do proprietário ou sócios da empresa.

ENVIAR OS DOCUMENTOS (PESSOALMENTE OU POR SEDEXPARA: 


ASSESSORIA NACIONAL AO TRANSPORTE TERRESTRE 
Endereço Comercial: Avenida Paulista, 1636 – Conjunto 1105
Edifício Paulista Corporate – Bela Vista - SP  CEP: 01310-200 

Relação de Documentos para se cadastrar na EMTU

Fretamento Continuo e ou Eventual – Relação de Documentos


REQUERIMENTO: para REGISTRO ou RENOVAÇÃO (PREENCHEMOS E ENVIAMOS PARA VOCÊ O REQUERIMENTO)
ATENÇÃO: PARA ELABORAÇÃO DO REQUERIMENTO, ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS ABAIXO PARA O EMAIL: CADASTRO@ANTT.NET.BR .
  1. RG e CPF ou CNH do(s) proprietário(s) / sócios ;  Cópias autenticadas 
  2. Prova de inscrição no CNPJ;  Deverá constar o código de atividade 49.29.9.02 e a descrição de atividade “Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, Sob Regime de Fretamento Intermunicipal, Interestadual e Internacional”.
  3. Ato constitutivo: Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, Registro Comercial ou Requerimento do Empresário no caso de empresa individual; Cópias autenticadas - (Deverá constar a descrição de atividade “Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, Sob Regime de Fretamento Intermunicipal, Interestadual e Internacional”, no objeto social da empresa)
  4. ·  Capital integralizado correspondente, no mínimo, a 3.000 Ufesp;  (Deverá constar no contrato social)
  5. ·  Dados cadastrais da empresa 
  6. ·  Relação de funcionários (administrativos e operacionais)
  7. ·  Relação de veículos para cadastramento
  8. ·  CRLV ou DUT de 2 veículos do tipo micro-ônibus ou ônibus em nome da empresa; -  Cópias autenticadas (São aceitos veículos financiados ou com arrendamento mercantil (leasing) em nome da empresa. Não são aceitos veículos em nome do proprietário ou sócios da empresa)
  9. ·  Declaração de Estacionamento e Manutenção de Veículos
  10. ·  Demonstrações contábeis
  11. ·  Certidão Negativa de Falência ou Concordata; (Informe-se no fórum de sua cidade) - original

* Cópias autenticadas em cartório, 
** As certidões são originais
 
NOSSOS SERVIÇOS:

ASSESSORIA NACIONAL AO TRANSPORTE TERRESTRE
A Assessoria Nacional ao Transporte Terrestre, se propõe em auxilia-lo no  processo de emissão do Termo de Autorização para Fretamento - TAF, junto a EMTU.

O Valor de nossos serviços é de R$ 2.500,00 (para 02 veículos) + taxas REGISTRO e VISTORIA
Atenção: veiculo adicionais SERÁ COBRADO, R$ 480,00 por veiculo + vistoria.

Forma de Pagamento:  a vista 
Transferencia Bancária ou Depósito, para o Banco Itaú ou ​Bradesco:

Banco Itaú:
Agência: 7307 Conta: 07766-4 Tipo: Conta-Corrente
Nome do favorecido: Assessoria Nacional ao Transporte Terrestre | CNPJ 21.840.788/0001-14


Banco Bradesco:
Agência: 7890-5 | Conta: 0065409-4 | Tipo: Conta-Corrente 
Nome do favorecido: Assessoria Nacional ao Transporte Terrestre | CNPJ 21.840.788/0001-14
 
ATENÇÃO:  Taxas de  REGISTRO e VISTORIA 
  • REGISTRO da EMPRESA R$ 3.197,00 REFERENTE A 100 UFESP (HOJE), Será pago por boleto que será emitido na protocolização dos documentos
  • VISTORIA   R$ 436,35 por veículo (HOJE)  Será pago no Agendamento da Vistoria por Boleto
Resultado de imagem para padronização emtu
VALOR DA UFESP

Desde o dia 1º de janeiro, o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP – passou a ser de R$ 31,97 (trinta e um reais e noventa e sete centavos).


 
PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS DENTRO DA METRÓPOLE DE SÃO PAULO ,  
METROPOLE abrangida pela EMTU é composta por 134  municípios AO ENTORNO DA CAPITAL DE SP.
 
ATENÇÃO:
  1. VEICULO COM BANCOS RODOVIARIOS, SENDO VEDADO O USO DE VEICULO URBANO 
  2. ANO DOS VEÍCULOS - 15 ANOS 
  3. VALIDADE DA AUTORIZAÇÃO PARA FRETAMENTO CONTINUO / EVENTUAL - 5 ANOS 
  4. CATEGORIA DO VEICULO - DEVE SER ALUGUEL - OBSERVAÇÃO.: após análise da documentação da empresa e VALIDADA DA AUTORIZAÇÃOpoderá ser emitido oficio ao DETRAN para os emplacamentos dos VEÍCULOS a serem cadastrados.
  5. PODE SER OPTANTE AO SIMPLES NACIONAL 
  6. SEGURO: NÃO É NECESSÁRIO FAZER A APRESENTAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO
  7. PADRONIZAÇÃO: DEVE SER RESPEITADA; SEGUE ABAIXO ORIENTAÇÕES QUANTO A FORMA DE PADRONIZAR OS VEÍCULOS (ADESIVAÇÃO OBRIGATÓRIA, COM A IDENTIFICAÇÃO DE UM NUMERO DE SÉRIE QUE DEVE SER CRIADO PELA PRÓPRIA EMPRESA.
  8. NÃO HÁ A OBRIGAÇÃO DOS VEÍCULOS SEREM IGUAIS EM COR OU MODELO, PARA O FRETAMENTO.
  9. NOSSO SERVIÇO: R$ 2.500,00 + TAXAS DA EMTU
  10. VALOR DAS TAXAS DA EMTU:  
ATENÇÃO:
  • Os VEICULOS DEVEM POSSUIR BANCOS RODOVIARIOS, SENDO VEDADO O USO DE VEICULO URBANO OU COM CARACTERISTICAS DE VEICULO URBANO.  

  • Não são aceitos veículos em nome do proprietário ou sócios da empresa.


OBSERVAR TAMBÉM:

Padronização de Veículos - Sistema Fretamento Metropolitano

 Obrigatório para fretamento contínuo/ eventual e próprio
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Fone:
(11) 97445-7343 (11) 4111-3143 (11) 98763-9773
E-mail:
central@antt.net.br
Chat:
Atendimento On-line
 

Assessoria Nacional ao Transporte Terrestre


ANTT, ARTESP, EMTU, PREFEITURA DE SÃO PAULO
TRANSPORTE DE CARGAS E DE PASSAGEIROS 
 LICENÇAS e AUTORIZAÇÕES




 
 



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CAIXA POSTAL
CAIXA POSTAL - 190
CEP: 13240-970
JARINU – SP
 

SOMOS UMA EMPRESA PRIVADA
E
NÃO POSSUIMOS QUALQUER VINCULO COM A ANTT
(ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE)


Somos uma Empresa de Assessoria Empresarial, fazemos Certificados Digitais junto as entidades emissoras, somos parceiros de escolas de transporte de todo Brasil, oferecendo cursos de capacitação na área de transporte, somos também um prestador de serviços ( Sem vínculo federal, estadual, municipal) associado a vários sindicatos autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, escolas homologadas aos órgãos responsáveis que oferecem cursos profissionalizantes online e diversos segmentos administrativos ao transporte, priorizando a regularização com os órgãos fiscalizadores, reduzindo o tempo de liberação do processo que o transportador ou transportadoras venham a necessitar. 

 
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